Deputados do PT propõem tipificação do crime de traição à pátria
Projeto de lei prevê pena de até 20 anos para atos contra a soberania nacional, a independência econômica e as instituições brasileiras. 247 – Deputados do PT apresentaram um projeto de lei para incluir no Código Penal o crime de traição à pátria, com pena de reclusão de 8 a 20 anos e multa para condutas … Ler mais