O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta tarde que volte a valer o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele apenas suspendeu o trecho que tributava as chamadas operações de “risco sacado”. A decisão ainda será submetida ao plenário, que está em recesso. O que aconteceu O ministro tomou a decisão após a audiência de conciliação entre governo e Congresso não chegar a acordo. Nenhuma das partes cedeu na reunião realizada ontem, no STF, por isso Moraes teve de agir para solucionar o impasse. Decisão ficou com STF. O governo editou norma que amplia as alíquotas de IOF e as possibilidades de cobrança deste imposto para determinadas entidades. Ela foi derrubada pelo Congresso na sequência. O Planalto e partidos levaram o caso para o Supremo decidir se a medida era constitucional.
Por Mateus Coutinho – UOL, em Brasília
FOTO: Rosinei Coutinho/STF
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