Projeção do ministro Alexandre Silveira é de uma redução a US$ 5 no preço do gás natural à indústria nacional.
247 – O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira (30), em evento sobre a “Reestruturação da Política de Comercialização de Gás Natural da União”, que o preço do gás natural para a indústria brasileira deve cair para cerca de US$ 5 a unidade, patamar bem abaixo da atual faixa de US$ 12 a US$ 14. O anúncio foi apresentado pelo ministro Alexandre Silveira como um passo decisivo para dar “respiro” e promover o robustecimento da indústria nacional. As informações são da Sputnik Brasil.
O evento ocorreu na sede do MME, em Brasília (DF), após uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e reuniu autoridades federais, representantes de agências reguladoras e de empresas do setor. Participaram o deputado federal Arnaldo Jardim; Daniela Coutinho, vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE); e Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE).
Preços elevados e perda de competitividade
O pano de fundo do anúncio é o quadro de preços elevados do gás natural no Brasil, associado à queda na demanda e à redução da participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Menel, o preço do gás no Brasil é “4 vezes superior ao praticado nos Estados Unidos, prejudicando a competitividade do Brasil em relação a outros países”. Coutinho, por sua vez, destacou a importância de o gás chegar efetivamente à indústria.
Para reverter esse cenário, o governo anunciou medidas voltadas a destravar o mercado, como a ampliação do compartilhamento de dutos — cuja propriedade é da Petrobras —, a reinjeção em poços de petróleo e a promoção de maior transparência nos leilões do setor. As medidas não alcançam o setor de distribuição, operado por concessionárias estaduais, cuja competência decisória é dos estados.
“Oxigênio” para a indústria nacional
Ao anunciar a nova política, Silveira afirmou que a indústria nacional terá gás natural por em torno de US$ 5, destacando o papel central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para conferir maior transparência ao setor. “Esse será o primeiro passo”, afirmou.
“Hoje, fortalecemos os instrumentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que ela entregue à indústria nacional oxigênio, a condição para nossa indústria nacional respirar”, disse Silveira, que classificou o momento como um marco histórico: “Hoje é um dia histórico para a indústria nacional” e “Essa entrega hoje é histórica para o Brasil”.
O ministro afirmou ainda que o setor elétrico permitirá as térmicas e destacou que o país deve receber mais de 130 bilhões de dólares no setor de distribuição nos próximos anos. Segundo Silveira, o gás é “muito representativo para a siderurgia nacional”, ao ressaltar que há casos de grandes empresas se retirando do Brasil e migrando para os Estados Unidos.
Zerar subsídios e reindustrialização
Silveira relatou negociações no Congresso Nacional sobre subsídios ao setor elétrico e defendeu zerá-los: “No Executivo, os enfrentamentos são maiores” e “Não cabe mais”, disse. Para o ministro, “o maior desafio é impedir a reindustrialização do Brasil”, e o governo apresenta uma visão de “longo prazo” e “soberana” na política energética, com postura construtiva por parte do Congresso.
O ministro também abordou a atuação da Petrobras e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.). Segundo Silveira, a própria lei determina que a PPSA maximize sua geração de valor, e a Petrobras ampliou sua competitividade financeira e seu escopo social de atuação nos últimos anos, “com governança forte”. Ele defendeu que um agente público deve “honrar o hino nacional, que sabiamente chama o Brasil de gigante pela própria natureza”.
Crítica a gastos militares e discussão ambiental
Em outro momento, Silveira criticou o que classificou como disputas econômicas por trás dos conflitos internacionais: “O mundo vem piorando, veja só as guerras, que se dão em razão de disputas econômicas, todas elas ilegítimas na minha opinião”, afirmando que recursos públicos não deveriam ser destinados a equipamentos militares, e sim ao desenvolvimento social.
Sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente, reconheceu dificuldades: “Tenho que entender também que há dificuldades, e é importante que haja uma visão menos desenvolvimentista e mais ambiental” e “Temos que preservar dentro do possível”, defendendo o equilíbrio entre os dois polos. Ele também afirmou que “Tínhamos um grave problema de crise energética no Brasil” e que a produção de gás pela União cresce ano a ano.
Minerais críticos
Silveira também criticou as limitações à industrialização no setor de minério de ferro, em grande parte exportador, afirmando: “Não podemos permitir”, ao se referir ao setor de minerais críticos, e criticou a discrepância entre o valor de extração e o de comercialização.
Em coletiva à imprensa, o ministro reforçou a posição do governo sobre soberania e parcerias internacionais no setor de minerais críticos e terras raras: “O Brasil nunca vai dispensar o investimentos em terras raras”.
“O Brasil não abre mão do capital estrangeiro, seja dos EUA, Rússia ou China”, disse Silveira. “Queremos investimentos em Serra Verde (mineradora em Goiás), mas não apenas para exportar”, acrescentou.
“A China já domina a cadeia de minerais críticos”, disse Silveira, ao destacar que os Estados Unidos também podem se interessar em promover investimentos no setor.
“O presidente Lula não vai abrir mão da soberania nacional”, disse Silveira.
O ministro defendeu ainda a aprovação do Projeto de Lei (PL) dos minerais críticos, que está no Senado.
FOTO: Tauan Alencar/MME
FONTE: https://www.brasil247.com/industria/governo-lula-promovera-queda-de-mais-de-50-no-preco-do-gas-natural-a-industria/
