Medida mantém PIS/Cofins reduzidos e evita alta nos preços de gasolina, etanol e diesel.
247 – O governo do presidente Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), a renovação e a ampliação do subsídio de impostos federais sobre etanol, gasolina e diesel, com a manutenção do pagamento reduzido de PIS/Cofins sobre esses combustíveis.
Antes do anúncio oficial, a desoneração aplicada sobre o litro da gasolina era de R$ 0,63, enquanto a redução voltada ao etanol alcançava R$ 0,19 por litro. Além do alívio fiscal para a gasolina e o etanol, o governo federal já mantinha em vigor uma subvenção dos tributos federais sobre o diesel, cujo valor atinge até R$ 1 por litro. Segundo estimativas divulgadas em setembro, a combinação das três ações orçamentárias gera um impacto financeiro mensal de aproximadamente R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
A prorrogação das medidas evita um impacto direto no bolso dos consumidores, uma vez que o subsídio aplicado à gasolina e ao etanol caducaria nesta mesma sexta-feira caso não houvesse a renovação. A decisão de estender as desonerações representa uma mudança de rota em relação às posições anteriores do Ministério da Fazenda, que defendia a interrupção gradual dos subsídios aos combustíveis. De acordo com a pasta, a manutenção dos incentivos fiscais tornou-se obrigatória devido à conjuntura internacional desfavorável, marcada pela continuidade da Guerra no Irã.
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-lula-renova-e-amplia-desoneracao-de-impostos-federais-sobre-combustiveis/
