Ex-ministro afirma que juros elevados não podem ser explicados apenas pelo gasto público e defende mudanças na arquitetura monetária e financeira do país.
247 – O ex-ministro José Dirceu afirmou, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, que a persistência de juros elevados no Brasil não pode ser atribuída exclusivamente ao crescimento do gasto público e que enfrentar o chamado rentismo é condição necessária para reduzir de forma duradoura o custo do capital no país.
Segundo Dirceu, o debate sobre os juros brasileiros costuma ser reduzido a uma interpretação segundo a qual o aumento das despesas primárias pressionaria automaticamente a inflação e obrigaria o Banco Central a manter taxas elevadas. Para ele, essa visão deixa de lado outros componentes estruturais da economia brasileira.
Entre os fatores apontados estão a elevada concentração bancária, a estrutura da dívida pública, fortemente sensível à taxa Selic, e um sistema financeiro que oferece remuneração elevada e de baixo risco para aplicações de curto prazo.
Juros altos têm causas estruturais
Dirceu argumenta que o Brasil superou parte das vulnerabilidades externas que historicamente justificavam juros muito elevados.
A acumulação de reservas internacionais e o fortalecimento da posição externa do país reduziram significativamente o risco de crises cambiais semelhantes às enfrentadas em décadas anteriores.
Mesmo assim, os juros reais brasileiros permaneceram entre os mais altos do mundo.
Para o ex-ministro, isso demonstra que a explicação para o fenômeno deve ser buscada também em fatores internos, institucionais e financeiros.
Gasto público não explica tudo
No artigo, Dirceu contesta a ideia de que o crescimento do gasto primário seja, por si só, responsável pela manutenção das taxas de juros em níveis elevados.
Ele sustenta que despesas públicas precisam ser analisadas de acordo com sua natureza e seus efeitos econômicos.
Investimentos em infraestrutura, saúde, educação, ciência e tecnologia, por exemplo, podem ampliar a produtividade da economia, estimular a demanda e criar condições para novos investimentos privados.
Nesse sentido, cortar indiscriminadamente despesas públicas pode produzir o efeito contrário ao pretendido: reduzir o crescimento, limitar a arrecadação e enfraquecer a capacidade de expansão da economia.
Meta de inflação de 3% é questionada
José Dirceu também critica a meta de inflação de 3% ao ano adotada pelo Brasil.
Para ele, o objetivo é excessivamente rígido diante das características estruturais da economia brasileira.
Preços de alimentos, energia, combustíveis e outros itens importantes sofrem influência de fatores como clima, câmbio, preços internacionais e gargalos de oferta.
Segundo essa interpretação, tentar responder a todos esses choques com aumentos de juros pode gerar custos elevados para a atividade econômica sem necessariamente atacar a origem da inflação.
Dirceu defende uma política monetária que considere simultaneamente inflação, crescimento, câmbio, nível de atividade e condições do sistema financeiro.
Círculo vicioso dos juros
Outro ponto central do artigo é o impacto dos juros elevados sobre a própria situação fiscal do país.
Quanto maior a taxa Selic, maior tende a ser o custo de financiamento da dívida pública.
Esse aumento das despesas financeiras reduz o espaço disponível para investimentos públicos e políticas de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, juros altos encarecem o crédito para empresas e consumidores, desestimulam investimentos produtivos e reduzem o ritmo de crescimento da economia.
Com crescimento menor, a arrecadação tende a avançar mais lentamente, o que pode agravar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto.
Para Dirceu, forma-se assim um círculo vicioso: juros elevados aumentam o custo da dívida, prejudicam o crescimento e contribuem para ampliar as próprias dificuldades fiscais usadas como justificativa para manter os juros altos.
Concentração bancária também pesa
O ex-ministro chama atenção ainda para a estrutura concentrada do sistema financeiro brasileiro.
Um pequeno número de grandes instituições controla parcela relevante do crédito e dos serviços bancários.
Essa concentração, segundo ele, influencia spreads, condições de financiamento e a própria dinâmica de formação das taxas de juros cobradas de empresas e consumidores.
A combinação entre alta remuneração dos títulos públicos e baixo risco cria ainda um forte incentivo para que o capital permaneça aplicado no mercado financeiro, em vez de ser direcionado para projetos produtivos de longo prazo.
Rentismo reduz investimento produtivo
Dirceu caracteriza esse fenômeno como uma das manifestações centrais do rentismo brasileiro.
Quando aplicações financeiras de curto prazo oferecem retornos elevados com baixo risco, investidores têm menos estímulo para direcionar recursos a projetos produtivos, que envolvem riscos maiores e prazos mais longos.
O resultado é uma economia em que o capital pode ser remunerado de forma elevada sem necessariamente financiar novas fábricas, infraestrutura, inovação ou geração de empregos.
Essa estrutura também produz efeitos distributivos.
Segundo o argumento apresentado no artigo, juros elevados favorecem detentores de ativos financeiros e penalizam setores que dependem de crédito, especialmente pequenas empresas, consumidores e o próprio Estado.
Desenvolvimento exige capital mais barato
Dirceu sustenta que o desenvolvimento econômico brasileiro depende de uma redução consistente do custo do capital.
Países que ampliaram sua capacidade industrial, tecnológica e de infraestrutura geralmente contaram com mecanismos de financiamento de longo prazo e taxas compatíveis com investimentos produtivos.
No Brasil, juros muito elevados dificultam projetos de longa maturação e reduzem a competitividade das empresas nacionais.
Essa situação é especialmente problemática em setores estratégicos, como infraestrutura, indústria, inovação, energia e transição tecnológica.
Responsabilidade fiscal não basta
O ex-ministro afirma que responsabilidade fiscal continua sendo necessária, mas não é suficiente para resolver o problema.
Segundo ele, equilíbrio das contas públicas deve fazer parte de uma estratégia econômica mais ampla, capaz de combinar estabilidade, investimento, crescimento e redução das desigualdades.
Para isso, seria necessário rever aspectos da arquitetura monetária e financeira brasileira.
O objetivo deveria ser reduzir gradualmente a dependência de uma economia baseada em rendimentos financeiros elevados e criar incentivos maiores para investimentos produtivos.
Enfrentar o rentismo
Na avaliação de José Dirceu, o debate econômico brasileiro precisa deixar de tratar os juros altos como uma consequência inevitável das características do país.
A manutenção prolongada de taxas elevadas, argumenta, resulta também de escolhas institucionais e de uma estrutura econômica que beneficia determinados segmentos do sistema financeiro.
Reduzir os juros, portanto, exigiria mais do que ajustes fiscais.
Seria necessário enfrentar a concentração financeira, rever incentivos ao capital de curto prazo, ampliar mecanismos de financiamento produtivo e construir uma política monetária compatível com os objetivos de crescimento e desenvolvimento.
Para Dirceu, essa mudança é essencial para romper o círculo de juros elevados, baixo investimento e crescimento limitado que marcou parte importante da história econômica recente do Brasil.
FOTO: Geraldo Magela/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/ideias/jose-dirceu-reduzir-juros-exige-enfrentar-o-rentismo-no-brasil/
