Economista alertou para as tentativas do mercado financeiro de tutelar o novo mandato e defendeu um ajuste fiscal progressivo.
247 – Apenas alguns dias após a confirmação da vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, a correlação de forças em torno da condução econômica do país entrou em fase de intensa disputa. Para o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, ex-diretor executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (o Banco dos BRICS), o setor financeiro tenta impor uma agenda de austeridade que foi derrotada nas urnas. Em entrevista concedida ao jornalista Leonardo Attuch, no programa Brasil Agora, da TV 247, o especialista cravou: Lula não cairá na armadilha do recuo programático.
“O presidente Lula é um político veterano, ultraexperiente. Ele sabe perfeitamente que todo presidente que cometeu estelionato eleitoral desde a redemocratização — como ocorreu com Sarney, Fernando Henrique Cardoso ou Fernando Collor — se enfraqueceu de forma irreversível”, pontuou Paulo Nogueira. “Lula não vai cometer um estelionato eleitoral. Ele não vai aceitar um ajuste fiscal regressivo, feito à custa da população trabalhadora e dos mais pobres.”
O terceiro turno do mercado e o risco recessivo
Segundo o economista, os setores ligados ao grande capital financeiro buscam emplacar no governo uma tutela ortodoxa após a frustração eleitoral. Contudo, adotar um aperto fiscal severo sobre uma economia já asfixiada por juros reais elevados representaria, na sua avaliação, um desastre socioeconômico anunciado.
“A economia brasileira vem crescendo a um ritmo modesto, em torno de 2% ou menos, porque a política monetária do Banco Central mantém juros altíssimos que deprimem o nível de atividade e desestimulam o investimento produtivo. Se a essa conjuntura você acrescenta um choque fiscal drástico, joga-se o país diretamente na recessão. O resultado seria desemprego e corrosão das receitas públicas”, explicou.
Paulo Nogueira enfatizou que o debate central sobre o ajuste das contas públicas reside em definir a divisão dos custos: “Gasto público é sempre a renda de alguém. De quem você vai cortar a renda? De onde virá a arrecadação? Os super-ricos no Brasil vivem em uma espécie de paraíso fiscal e são os candidatos naturais a darem uma contribuição maior.”
Nesse sentido, ele defendeu a reativação de estruturas especializadas da Receita Federal voltadas para fiscalizar grandes fortunas e coibir o chamado planejamento tributário abusivo, classificando-o como um canal estrutural de evasão fiscal.
O paraíso dos rentistas e o debate de André Lara Resende
O nó górdio do desequilíbrio das contas brasileiras, advertiu o economista, não está nas despesas primárias ou nos programas sociais, mas sim na fatura dos juros da dívida pública sustentada pelo Banco Central.
“Os rentistas vivem uma vida dourada no Brasil. Recebem juros reais extraordinariamente elevados, com liquidez diária e risco quase nulo, tudo pago pelo setor público. Essa política deprime o investimento, desequilibra as finanças do Estado e concentra brutalmente a renda nacional”, criticou.
Comentando a recente repercussão das teses do economista André Lara Resende, que apontou o papel inflacionário e desestabilizador dos juros altos, Paulo Nogueira declarou concordar com a essência da crítica ao rentismo, mas fez ponderações pragmáticas.
“Concordo no fundamental com o André quando ele aponta a necessidade urgente de reorientar a política monetária. Porém, uma queda drástica e isolada dos juros, sem medidas complementares, pode provocar fuga de capitais e forte depreciação cambial, gerando inflação”, analisou. Ele lembrou que a abertura desregulada da conta de capitais implementada nos governos Collor e FHC retirou do país defesas cambiais que nações como China e Índia preservaram. Por isso, defendeu que o corte expressivo da taxa Selic deve vir acompanhado de uma gestão cambial ativa e de um ajuste fiscal com perfil progressivo.
Avaliando o patamar monetário, Paulo Nogueira afirmou que a Selic comporta um corte imediato e substancial: “Com a inflação na faixa de 4%, poderíamos tranquilamente ter uma Selic entre 9% e 10%, garantindo ainda um juro real positivo de 4% a 5%. Manter a taxa nos níveis atuais não faz o menor sentido econômico.”
Presidência soberana e assessoria econômica no Planalto
Questionado sobre a montagem ministerial e as comparações que o mercado tenta traçar entre eventuais nomes para a Fazenda e o perfil adotado por Antonio Palocci em 2003, Paulo Nogueira rejeitou a repetição daquela fórmula, ressaltando que o momento histórico e as demandas da sociedade são outros.
“Quem tem que ser o ministro da Fazenda deste mandato é o próprio Lula. A condução da economia é crucial demais para ser inteiramente delegada a quem quer que seja”, frisou.
Para evitar o isolamento do chefe do Executivo diante do bombardeio de teses ortodoxas, Paulo Nogueira resgatou uma proposta de autoria de Guido Mantega: a criação de uma assessoria econômica direta no Palácio do Planalto, espelhada no formato da assessoria especial de política externa chefiada por Celso Amorim.
“É fundamental que o presidente não fique refém de uma única visão vinda da Fazenda ou do Banco Central. Ele precisa arejar o debate chamando economistas de fora para confrontar teses abertamente à sua frente”, concluiu.
A íntegra das ponderações e análises do economista pode ser conferida na íntegra no programa Brasil Agora – Como derrubar a taxa de juros no governo Lula 4 – Com Paulo Nogueira Batista Júnior.
Esse debate em vídeo traz o registro direto e detalhado das declarações de Paulo Nogueira Batista Júnior sobre os rumos econômicos do país.
FOTO: ABR | Brasil247
FONTE: https://www.brasil247.com/entrevistas/lula-nao-vai-cometer-um-estelionato-eleitoral-diz-paulo-nogueira-batista-junior/
