Ministro Flávio Dino suspendeu a determinação de afastamento assinada por André Mendonça e remeteu a análise ao plenário da Corte.
247 – O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, deve voltar ao trabalho ainda nesta quarta-feira (9), após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da decisão que o havia afastado do comando da corporação.
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi submetida à Segunda Turma do Supremo, que chegou a formar maioria para mantê-la, mas o julgamento acabou interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
A nova determinação, proferida por Flávio Dino, reverte o afastamento e estabelece que a matéria deve ser submetida, segundo o magistrado, exclusivamente ao plenário da Corte.
Dino atendeu a um pedido interposto pela defesa de Andrei no âmbito de uma investigação relacionada a suspeitas de irregularidades em emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse”, obra sobre Jair Bolsonaro (PL).
Ao conceder a medida, o ministro ressaltou que a determinação ficará em vigor até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, de todas as diligências ordenadas por ele, “sem interrupção decorrente de interferência externa”.
A decisão individual proferida por Mendonça na terça-feira aprofundou o desgaste institucional e elevou a tensão na mais alta Corte do país. O magistrado fundamentou a medida na produção de um relatório interno da Polícia Federal. Esse documento havia sido utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para solicitar a abertura de uma investigação contra o próprio Mendonça sob as alegações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na decisão que reconduziu Andrei ao cargo, Flávio Dino fez uma série de críticas contundentes ao posicionamento de seu colega de tribunal. “Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questionou o ministro no texto.
FOTO: Andressa Anholete/Divulgação
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/reintegrado-a-pf-por-dino-andrei-volta-ao-trabalho-imediatamente/
