Governo prepara resposta às tarifas impostas por Washington e estuda medidas de reciprocidade, apoio aos setores afetados e reabertura de disputa na Organização Mundial do Comércio.
247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma resposta abrangente às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e avalia um conjunto de medidas de reciprocidade que poderá atingir áreas sensíveis para empresas norte-americanas, como o pagamento de royalties do setor audiovisual, a propriedade intelectual e a indústria farmacêutica. As informações foram divulgadas pela Reuters, com base em fontes que acompanham as discussões no Palácio do Planalto.
Segundo a agência, a primeira etapa da reação ocorreu em uma reunião realizada nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, que reuniu ministros e técnicos do governo para definir as alternativas jurídicas, diplomáticas e econômicas à ofensiva comercial norte-americana. A orientação é responder de forma proporcional às medidas anunciadas por Washington, preservando os interesses estratégicos do Brasil.
Governo avalia amplo pacote de retaliação
Entre as iniciativas em análise está a taxação de remessas de dividendos e royalties enviados por empresas norte-americanas ao exterior, especialmente em setores como audiovisual, farmacêutico e agrícola. Também é estudada a adoção de mecanismos que dificultem determinados pagamentos internacionais, como forma de ampliar o poder de negociação brasileiro.
Outra possibilidade considerada pelo governo é recorrer aos instrumentos previstos pelos acordos internacionais sobre propriedade intelectual. Segundo a Reuters, estão em discussão medidas relacionadas à quebra de patentes de medicamentos e sementes em hipóteses autorizadas pelas regras multilaterais, caso o conflito comercial se intensifique.
Além dessas iniciativas, integrantes do governo avaliam que uma eventual autorização da OMC para medidas compensatórias daria maior respaldo jurídico para retaliar os Estados Unidos, mesmo em um cenário de enfraquecimento do sistema de solução de controvérsias da organização.
Brasil pretende recorrer à OMC
No campo jurídico internacional, o Brasil pretende retomar a disputa comercial contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo avalia solicitar a instalação de um painel de solução de controvérsias para contestar as tarifas impostas por Washington e obter respaldo legal para eventuais medidas de retaliação.
A estratégia combina pressão diplomática com instrumentos previstos no direito internacional, buscando demonstrar que as medidas norte-americanas violam princípios do comércio multilateral.
Plano Brasil Soberano apoiará setores atingidos
Paralelamente às medidas de resposta, o governo prepara ações para reduzir os impactos econômicos sobre os exportadores brasileiros. O programa Brasil Soberano deverá ampliar linhas de crédito e oferecer mecanismos de apoio aos setores mais afetados pelas tarifas, entre eles madeira, máquinas, móveis, calçados e açúcar.
Os efeitos das restrições norte-americanas já aparecem nos indicadores do comércio exterior. Conforme dados citados pela Reuters, as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 13% no primeiro semestre deste ano, enquanto as vendas totais do Brasil ao mercado internacional cresceram 5,1% no mesmo período. Para integrantes do governo, os números demonstram que o problema está concentrado na relação bilateral com os EUA, enquanto a estratégia de diversificação de mercados continua produzindo resultados positivos.
Governo rejeita exigências dos EUA
Durante as negociações entre os dois países, os Estados Unidos apresentaram exigências consideradas inaceitáveis pelo governo brasileiro. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, Washington pretendia obter acesso praticamente irrestrito a setores como automotivo, químico e de equipamentos médicos, além de estabelecer condições favoráveis para a exploração de terras raras brasileiras segundo regras de mercado. As propostas foram rejeitadas por Brasília.
O setor privado acompanha o impasse com preocupação. Empresários temem que uma escalada das tensões resulte em novas restrições ao acesso de produtos brasileiros ao mercado norte-americano. Ainda assim, representantes do governo avaliam que o avanço da diversificação das exportações reduz a vulnerabilidade do País diante de eventuais novas barreiras impostas pelos Estados Unidos.
Mauro Vieira: EUA exigiram “capitulação”
Em declarações citadas pela Reuters, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que as exigências norte-americanas representavam uma tentativa de impor ao Brasil uma “capitulação”. Segundo o chanceler, os Estados Unidos buscavam acesso total e irrestrito a setores estratégicos da economia brasileira, proposta considerada incompatível com a defesa da soberania nacional.
O governo brasileiro sustenta que continuará buscando uma solução negociada para o impasse, mas deixa claro que responderá às medidas norte-americanas com os instrumentos previstos na legislação nacional e no direito internacional. A combinação entre diplomacia, medidas de reciprocidade, apoio aos setores produtivos e eventual recurso à OMC deverá formar o núcleo da estratégia brasileira diante da escalada da disputa comercial com os Estados Unidos. (Com informações da Reuters).
FOTO: Brasil 247 / Dall-E
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/retaliacao-do-brasil-aos-eua-pode-incluir-royalties-do-audiovisual-patentes-farmaceuticas-e-acao-na-omc-dizem-fontes/
