Ato em Defesa da Soberania Nacional, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, reuniu mais de 1 mil pessoas contra as ameaças ao País
Um som ecoou do Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP para todo o mundo: “Somos 100% Brasil”. Dessa forma se deu o Ato em Defesa da Soberania Nacional (25/07). O espaço, lotado, com bandeiras do Brasil, faixas verde e amarelo e banners – com os dizeres “Soberania” e “Democracia” – reuniu mais de 1 mil pessoas (no Salão e mais algumas centenas em outras salas) com o objetivo de defender a Nação. Tomou a direção de rechaçar as tentativas de “intromissões estranhas à ordem jurídica nacional e econômica”, diante das ameaças ao Judiciário e de taxação aos produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na mesa, os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; o jurista José Carlos Dias, o diretor da FGV Direito, Oscar Vilhena Vieira; a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Julia Wong; e a ativista Cida Bento, deram o tom à manifestação.
Para Campilongo, defender a soberania nacional é algo tão importante e cotidiano, quanto defender a democracia. “Isto tem de ser cuidado diariamente”, disse, lembrando que, em poucas horas, o site de manifestações, já contava perto da marca de 10 mil assinaturas da sociedade e mais de 250 entidades comprometidas com a nação.
“Quando a soberania de uma nação está sendo ameaçada, não está em jogo apenas a posição de um País. O que está em jogo é uma ordem mundial que seja democrática e que respeite o direito internacional”, acrescentou.
A Carta em Defesa da Soberania Nacional foi lida pela vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, e por Cida Bento, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano e autora do livro “O Pacto da Branquitude”.
Em um dos trechos, diz o texto: “Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros”.
Ainda antes da Leitura Carta, Campilongo advertiu que a soberania nacional, o respeito aos direitos básicos do Direito Internacional estão sendo solapados por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder – de um lado político, mas juntamente com este poder político, também de um poder econômico. “Fico felicíssimo de ver este Salão Nobre forrado de referências ao Brasil, desde a bandeira nacional até todas as janelas com as cores verde e amarelo, juntamente com as nossas tradicionais cortinas vermelhas”.
Julia Wong ressaltou que a população brasileira assistiu, nos últimos dias, as tentativas de sabotagem do presidente Donald Trump contra o Brasil sob o mote de perseguição política, déficit na balança comercial e de violação à liberdade de expressão. “O que nós sabíamos e sabemos é defender a democracia”, disse, adicionando que a população brasileira, resistente aos ataques do “8 de janeiro e as tramoias vividas nos últimos anos no Brasil, compreende que é a partir disso que o povo se levanta para defender a soberania do Brasil. “Defender a soberania nacional é levar o papel de cidadão às últimas consequências, para que assim a cidadania seja o princípio de tudo”, assinalou.b
José Carlos Dias lembrou da Carta de 2022 e que neste dia 25 de julho de 2025 todos se reuniram novamente em defesa da soberania do povo brasileiro que exige ver respeitados seus direitos. “E não aceitam ingerências externas, nem dos maus brasileiros, de uma família que manda um embaixador (entre aspas) aos EUA, para representar os interesses americanos, e não os brasileiros”.”
O jurista, ex-ministro da Justiça, reforçou que a independência das instituições brasileiras é pressuposta essencial da democracia e da soberania. “Conclamamos assim a replicar em todo o país este nosso grito de independência”, disse.
Campilongo ainda delineou que foram muitas as mensagens recebidas e leu a do antigo aluno e ex-ministro do STF, Celso de Mello. “Firmar um documento de tamanha importância representa, na presente quadra histórica vivida em nosso país, um dever cívico e político dos brasileiros”, diz parte do texto.
Assista, reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=3rm5aeHIayU&t=6894s
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!
Edição: Kaco Bovi
FONTE
https://direito.usp.br/noticia/0b82955f562b-somos-100-brasil-viva-soberania