Recursos fazem parte de pacote de R$ 13,5 bilhões do Tesouro e dependem de resolução do CMN.
247 – Os setores de fertilizantes e minerais críticos terão R$ 4 bilhões em crédito subsidiado na terceira fase do programa Brasil Soberano, iniciativa do governo federal lançada em resposta às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
Segundo a Folha de São Paulo, os dois segmentos, embora não estejam entre os atingidos pelas tarifas estadunidenses, ficarão com cerca de 29% dos R$ 13,5 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa. A medida também contempla áreas consideradas estratégicas para a segurança econômica, energética e geopolítica e para a transição a uma economia de baixo carbono.
A linha ainda depende de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para entrar em operação. O governo prevê taxas de juros entre 3% e 9,8%, em geral inferiores às encontradas no mercado. As linhas destinadas a capital de giro terão juros mais elevados, enquanto o financiamento para minerais críticos contará com a menor taxa do programa.
Setores afetados pelas tarifas terão R$ 5 bilhões
Exportadores e fornecedores diretamente atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos receberão outros R$ 5 bilhões, aproximadamente 37% dos recursos aportados pelo Tesouro. O grupo inclui setores como madeira processada, calçados, máquinas e equipamentos.
Dos R$ 4,5 bilhões restantes, R$ 3,5 bilhões serão direcionados aos exportadores afetados pelo fechamento do estreito de Hormuz. Outros R$ 1 bilhão irão para setores considerados estratégicos para a balança comercial brasileira.
Governo tenta reduzir dependência de fertilizantes
A destinação de recursos para fertilizantes ocorre em meio à tentativa do governo de estimular a produção nacional e diminuir a dependência brasileira das importações desses insumos, essenciais para a agricultura.
Os importadores brasileiros enfrentam escassez e preços elevados no mercado internacional após o fechamento do estreito de Hormuz e em meio aos efeitos da Guerra da Ucrânia.
O apoio aos minerais críticos, por sua vez, está inserido na estratégia de financiar setores considerados relevantes para a transição a uma economia de baixo carbono e para objetivos de segurança econômica, energética e geopolítica.
Brasil Soberano chegará a R$ 18,5 bilhões
Além dos R$ 13,5 bilhões regulamentados pelo governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 5 bilhões de recursos próprios ao Brasil Soberano. Com isso, o programa contará com R$ 18,5 bilhões.
Dos recursos do Tesouro, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores diretamente atingidos pelas tarifas americanas; R$ 4 bilhões irão para fertilizantes e minerais críticos; R$ 3,5 bilhões serão direcionados aos exportadores afetados pelo fechamento do estreito de Hormuz; e R$ 1 bilhão ficará reservado a outros setores estratégicos para a balança comercial.
Tarifas dos EUA atingem exportações brasileiras
Em julho, a Casa Branca anunciou uma nova rodada de tarifas de 25% sobre exportações brasileiras. Apesar das exceções, a sobretaxa deve atingir 18% das vendas do Brasil aos Estados Unidos, o equivalente a cerca de US$ 7,4 bilhões, ou R$ 38 bilhões, considerando os dados de 2024.
Ainda em julho, o governo americano aplicou outra sobretaxa, desta vez de 12,5%, sob a alegação de uma suposta falha do Brasil no combate à importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Essa tarifa alcança um grupo muito semelhante de mercadorias e substitui outra sobretaxa, de 10%, que estava em vigor anteriormente.
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FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-reserva-credito-de-r-4-bi-para-fertilizantes-e-minerais-criticos/
