O Banco Central deve ter liberdade para usar seus instrumentos, mas os objetivos, o horizonte e os critérios de avaliação precisam refletir de maneira mais equilibrada os custos da política monetária para toda a sociedade.
No artigo “Qual Gabriel Galípolo está no Banco Central?”, o economista Gustavo Pessoa levanta uma questão pertinente ao contrapor a imagem do intelectual à atuação prática do atual presidente da autarquia. No entanto, proponho um deslocamento do foco: a pergunta fundamental talvez não seja “qual Galípolo ocupa a cadeira do BC?”, mas sim “o que acontece com diferentes economistas quando passam a decidir dentro da arquitetura institucional do Banco Central?”.
Para responder a essa questão, é necessário incorporar os conceitos do economista Mauricio Luperi sobre autonomia capturada e dominância epistêmica – a capacidade de um grupo ou corrente teórica de impor sua visão de mundo, saberes e critérios como verdades praticamente incontestáveis. Nesse sentido, o caso do BC evidencia, eventualmente, que o problema não se reduz à captura pessoal ou partidária.
A autonomia formal da instituição opera dentro de uma estrutura de incentivos, fontes de informação, modelos matemáticos e convenções que tendem a produzir decisões em uma direção invariável, independentemente de quem ocupe a presidência. O fato de o Copom ser um órgão colegiado torna ainda mais necessário explicar o fenômeno para além da biografia de seu presidente.
É nesse cenário que a dominância epistêmica se insere e completa o mecanismo. Determinadas interpretações sobre inflação, expectativas e hiato do produto adquirem o monopólio do diagnóstico antes mesmo do voto. Em um ambiente de dominância financeira, essa arquitetura tende a preservar a elevada remuneração dos ativos, com efeitos distributivos claros e regressivos.
Se diretores com trajetórias díspares chegam ao Copom e as decisões continuam convergindo para o mesmo padrão, talvez seja a arquitetura – e não a biografia – que deva estar no centro da análise. Sendo o problema institucional e estrutural, não basta trocar nomes; é preciso mudar as regras sob as quais eles decidem.
A reforma central passaria pela instituição de um verdadeiro mandato duplo, colocando a estabilidade de preços e o pleno emprego no mesmo nível hierárquico, tal como ocorre em outros regimes monetários. Atualmente, no Brasil, a estabilidade de preços é o objetivo fundamental, enquanto o pleno emprego ocupa posição subordinada ou, até, como ameaça, embora esteja previsto em lei como objetivo do BC. O mandato duplo obrigaria o Copom a explicitar e ponderar os custos de suas decisões sobre emprego e atividade, e não apenas sobre a inflação.
A isso, acrescentaria a extensão do horizonte de convergência da inflação à meta. Não se trata de abandonar o regime de metas, mas de permitir que choques temporários – cambiais, agrícolas, energéticos ou de oferta – sejam absorvidos em prazo compatível com sua natureza. Tentar reconduzir rapidamente à meta uma inflação que os juros não corrigem diretamente pode significar produzir desemprego e queda do investimento sem benefício proporcional sobre o índice de preços. Um horizonte mais longo distinguiria a inflação persistente dos meros choques transitórios.
Essas mudanças deveriam vir acompanhadas de outras medidas: maior pluralidade de modelos econômicos, transparência nas hipóteses utilizadas, diversificação das fontes de expectativas para além da pesquisa Focus (incorporando empresas, consumidores e o setor produtivo), apresentação sistemática dos efeitos esperados sobre emprego, crédito, dívida e distribuição de renda, regras mais rigorosas contra a porta giratória e avaliação externa periódica da atuação do BC.
O princípio é simples: autonomia operacional não pode significar autonomia em relação aos objetivos públicos. O Banco Central deve ter liberdade para usar seus instrumentos, mas os objetivos, o horizonte e os critérios de avaliação precisam refletir de maneira mais equilibrada os custos da política monetária para toda a sociedade.
Talvez esse seja o passo seguinte à pergunta sobre “qual Galípolo está no BC”: que arquitetura queremos construir para que a política monetária não dependa das convicções pessoais de quem ocasionalmente ocupa posições de comando no BC?
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/blog/juros-altissimos-nao-e-so-o-galipolo-e-a-arquitetura-do-bc/
